Legal notice

Arpo Rio é uma marca pessoal registada sob NIF 318657198, gerida por Bruna da Silva Melo.

Nome Comercial: Arpo Rio
Sede Social: Rua Engenheiro Caldeira Rodrigues, 9 - 1ºF, 1600-231 Lisboa
Email de Contacto: arpo.rio.comercial@gmail.com
Registo Comercial: GPGKMXNUDGCI
Serviço de Finanças: 3107 - LISBOA-8

*(Obrigatório por lei em Portugal para sites comerciais – Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004)*

2. Finalidade do Site

O arporio.com é um site de comércio eletrónico dedicado à venda de moda feminina, acessórios premium, destinado a clientes particulares e profissionais.

3. Proteção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679) e a Lei Portuguesa n.º 58/2019.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Arpo Rio ou de licenciadores, protegido por direitos de autor e marcas registadas.

A reprodução não autorizada é proibida, nos termos da Lei Portuguesa n.º 24/2006 (Direitos de Autor) e Decreto-Lei n.º 110/2018 (Marcas).

5. Limitação de Responsabilidade

A Arpo Rio não se responsabiliza por:

Erros técnicos ou interrupções temporárias no site.

Conteúdos externos vinculados (links para outros sites).

Utilização indevida do site por terceiros.

As imagens dos produtos são ilustrativas; pequenas variações de cor/textura podem ocorrer.

6. Compras Online (se aplicável)

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23% ou taxa reduzida, se aplicável).

Pagamentos processados através de plataformas seguras (ex: MB Way, PayPal, cartão de crédito).

7. Direito do Consumidor (UE)

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, os clientes têm direito a:

Devolução em 14 dias (direito de arrependimento).

Garantia legal de 2 anos para produtos defeituosos.

8. Resolução de Litígios

Em caso de conflito, o cliente pode recorrer a:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

Plataforma Online Dispute Resolution (ODR) da UE (https://ec.europa.eu/consumers/odr).

9. Contactos Legais

Para questões relacionadas com este Aviso Legal:
📧 Email: arpo.rio.comercial@gmail.com
📞 Telefone: 915435091